TRABALHISTAS EM FOCO

FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS 

2018

A Portaria 468/2017 do Ministério do Planejamento divulgou os feriados nacionais e estabeleceu  os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme abaixo:

Janeiro	1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
Fevereiro	12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo – não é feriado nacional);
	13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo – não é feriado nacional);
	14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas- não é feriado nacional);
Março	30 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
Abril	21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
Maio	1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
	31 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
Setembro	7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
Outubro	12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
	28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
Novembro	2 de novembro, Finados (feriado nacional);
	15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
Dezembro	25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados declarados em lei estadual, distrital ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei 9.093/1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei 8.112/1990, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Fonte: Guia Trabalhista

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